Última atualização: 26 de julho de 2022.

Bem-vindo! A sua participação na plataforma do YGUAIS, por meio do website https://yguais.com.br, implica na sua plena concordância com os Termos e Condições de Uso aqui previstos e com a nossa Política de Privacidade. Leia com bastante atenção.

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por YGUAIS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob número 46.704.828/0001-21 com sede na Rua Djalma Ulrich, 316/104, Copacabana, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22071-020, neste Termo representado apenas por “Empresa” ou “Yguais”, único e exclusivo proprietário dos domínios que utilizam a marca YGUAIS, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominados neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazendo as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço: https://yguais.com.br.

Estamos à disposição para esclarecer possíveis dúvidas através do e-mail: somos@yguais.com.br

1. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO PELO USUÁRIO

1.1 Ao usar o APP, website ou serviço de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando a visitar ou navegar no APP, website, se cadastrar e/ou publicar ou colaborar com projetos, você concorda com estes Termos e Condições de Uso, que incluem a Política de Privacidade disponibilizada no portal, bem como com as regras operacionais e procedimentos que possam ser publicados no website de tempos em tempos.

1.2 Este termo especifica e exige que todo usuário, ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE que permanecer navegando no site da EMPRESA.

1.3 Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

1.4 A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

1.5 Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

2. PROPÓSITO DA YGUAIS

2.1. O objetivo da YGUAIS por meio de seu APP, website e redes sociais, consiste em ser um agregador de conteúdos relacionados ao terceiro setor, sustentabilidade e investimento social privado. Além disso, o site é uma vitrine para informar sobre iniciativas que entidades sem fins lucrativos têm realizado a fim de proporcionar maior visibilidade para projetos que promovam a transformação socioambiental.

2.2 É também objetivo do site colocar à disposição dos usuários um espaço para que organizações possam divulgar seus projetos, funcionando como uma plataforma facilitadora para captação de recursos por meio da doação de recursos financeiros dos internautas. Esclarecemos, contudo, que YGUAIS apenas facilita a comunicação entre as partes envolvidas, por meio da divulgação de informações das entidades cadastradas, sendo unicamente uma ferramenta facilitadora para o encontro entre os projetos e/ou iniciativas e os indivíduos/empresas interessados em colaborar. A YGUAIS é uma plataforma que permite que os usuários façam doações, por meio do gateway de pagamento da Pagar.me. O doador interessado escolhe a instituição ou causa e pagará diretamente via APP.

2.3 A única despesa das entidades destinatárias das doações é a taxa de 15% que a YGUAIS cobra para cobrir os gastos do gateway de pagamento, manutenção da plataforma, e gastos operacionais. Caso essa taxa seja alterada pela plataforma, a entidade será notificada com no mínimo 30 dias de antecedência sobre tal alteração.

2.4 Como meio de realizar seu objetivo, a YGUAIS oferece ferramentas que facilitam que as organizações arrecadem recursos financeiros.

2.5 As colaborações por meio do APP e da plataforma da YGUAIS não serão consideradas investimentos ou empréstimos, mas doações.

2.6 Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

2.7 É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico.

3. CADASTRAMENTO

3.1 O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio dos usuários e das Organizações.

3.2 No caso das organizações beneficiadas, são requeridos para o cadastramento os seguintes documentos:

(i) Relatório de atividade do último ano;

(ii) Cópia do último estatuto social e da última ata de eleição dos membros da administração devidamente registrados no Cartório de Pessoa Jurídica;

(iii) Cópia do CNPJ;

(iv) Comprovante de qualificação como entidade sem fins lucrativos, ou OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) ou como Utilidade Publica Federal, quando houver.

(v) Dados e comprovante de conta bancária exclusiva para recebimento do pagamento de doações.

(vi) Logo marca e imagens para divulgação.

(vii) Contrato de Intermediação entre YGUAIS e a Instituição

(viii) Preenchimento da Ficha de Cadastro

 3.2.1 As entidades beneficiadas precisam enviar toda a documentação requisitada (3.2), além de atender os seguintes pré-requisitos:

(i) Ser constituída como pessoa jurídica sem fins lucrativos devidamente registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas;

(ii) Possuir CNPJ;

(iii) Estar alinhada aos propósitos da YGUAIS, que objetiva atender organizações engajadas com transformação social, o que exclui de imediato: sociedades comerciais; sindicatos, associações de classe ou de representação de categoria profissional; associações de bairros; times de futebol; organizações partidárias e assemelhadas; dentre outras;

(iv) Não possuir nenhuma espécie de histórico ou origem duvidosa (e.g. envolvimento em processos judiciais que discutam a idoneidade da entidade e/ou envolvimento em processos criminais; irregularidades fiscais e/ou trabalhistas, dentre outros critérios que o YGUAIS poderá adotar em sua avaliação).

3.3 O usuário, ao se cadastrar, deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

3.4 O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.5 Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

3.6 Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

3.7 O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.

3.8 Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

3.9 Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

3.10 Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

3.11 O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site ou aplicativo. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

3.12 O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

4. AUTORIZAÇÃO PARA USO DAS IMAGENS E VÍDEOS DO SITE

4.1 Ao se cadastrar no site da YGUAIS, a entidade autoriza que a EMPRESA divulgue em seu website, redes sociais e material os vídeos, campanhas, textos e imagens divulgadas pela em consonância aos objetivos do YGUAIS, para promover e informar o público sobre tais entidades. A autorização se dá em todo o território nacional, por tempo indeterminado, enquanto a entidade estiver cadastrada no YGUAIS, sem qualquer contrapartida financeira.

5. REPONSABILIDADE PARA COM A CAPTAÇÃO DE RECURSOS

5.1 O site e APP YGUAIS não é responsável pela eventual ausência de recursos para captação e/ou doação, sendo que o portal apenas disponibiliza a plataforma e a ferramenta para que as organizações possam receber a colaboração de indivíduos ou empresas, caso haja interesse entre as partes envolvidas.

5.2 A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, em caso de contribuição periódica, da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.

5.3 O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o e-mail somos@yguais.com.br, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).

O serviço poderá ser cancelado por:

a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;

b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

6. DAS OBRIGAÇÕES

6.1 O VISITANTE ao utilizar o APP/website da EMPRESA, concorda integralmente, sendo de sua responsabilidade:

De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.

De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.

Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site, APP ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.

Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

 A correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

O cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

A proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha)

6.2 A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

6.3 Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

7.1 A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas.

7.2 Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

7.3 Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE.

7.4 Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

7.5 Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

8.1 O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website/APP, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.

8.2 Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), a LGPD (Lei nº 13.709/18) ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

8.3 Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

8.4 A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

8.5 A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da YGUAIS, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

8.6 Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

8.7 O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da YGUAIS, puníveis nos termos da legislação aplicável.

9. PRAZOS

9.1 Este termo tem prazo indeterminado e pode ser rescindido a qualquer tempo por qualquer uma das partes. Pata tanto, basta que uma das partes informe à outra por escrito.

10. CONDIÇÕES GERAIS

10.1 O APP e site da YGUAIS não é responsável pelo conteúdo fornecido e/ou divulgado pela entidade cadastrada e/ou pelos usuários do portal, sendo que as entidades são as únicas responsáveis em caso de eventual ofensa a direitos de terceiros sejam eles direitos de propriedade intelectual, direitos da personalidade e/ou direitos em virtude de contrário prévio), isentando a YGUAIS de qualquer responsabilidade, obrigação, ônus, custos, despesas ou indenizações oriundas de tal violação.

10.2 O Site pode apresentar hiperlinks durante a sua navegação, que pode levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

10.3 Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

10.4 O site e APP YGUAIS é apartidário, sendo vetada a publicação de conteúdo relacionado a qualquer partido político, bem como os usuários não poderão divulgar conteúdos que:

(i) Contenham palavras de baixo calão e/ou violação dos direitos de terceiros, da lei, moral, a propriedade, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;

(ii) Estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;

(iii) Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

(iv) Induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;

(v) Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;

(vi) Incitem ou estimulem a pedofilia ou serviços relacionados à prostituição ou similares, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes;

10.5 Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o portal da YGUAIS está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. A YGUAIS se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal. Igualmente, a YGUAIS não se responsabiliza por danos ao equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

11. GLOSSÁRIO

11.1 Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.

NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.

COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.

LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso à funções restritas do site.

HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.

OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

11.2 Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no site.

Fica eleito o foro Central da Comarca do Rio de Janeiro como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.